Produtores de orgânicos que ainda não se adaptaram às novas regras do segmento ainda têm até o fim de 2010 para se regularizar. As mudanças referem-se à produção e comercialização de orgânicos, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização, estabelecidos por decreto. Assim que se adaptarem as novas regras, os produtos terão permissão para receber o selo do Sistema Brasileiros de Conformidade Orgânica.

Segundo a legislação brasileira, existem três maneiras de garantir a qualidade orgânica dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para venda direta sem certificação. Organizações de vários estados que obedecem com as três características já estão em processo de regularização no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para iniciar o credenciamento, basta procurar a Superintendência Federal de Agricultura (SFA) no estado.

Agricultura orgânica
A produção orgânica segue princípios de uso responsável do solo, água, ar e outros recursos naturais. Não é permitido o emprego de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Também não são aplicados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos às culturas.

Para orientar o consumidor sobre os alimentos, locais de compra e legislação, foi criado o hotsite “Orgânicos - Entre para o mundo da vida saudável, prefira alimentos orgânicos”. Através do endereço, o internauta tem acesso a informações sobre o que são alimentos orgânicos, locais de venda dos produtos e a biblioteca multimídia, com vídeos e publicações sobre o tema.

Fonte:
Ministério da Agricultura