No primeiro semestre de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu mais de 2,8 milhões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O número é 3,6% maior que o registrado nos seis primeiros meses de 2009, quando foram emitidas 2,75 milhões de CTPS em todo o País.

Entre os estados, São Paulo foi o que teve o maior número de documentos emitidos: 697.460 entre janeiro e junho, aumento de 14%. Em seguida vêm Minas Gerais, com 254.380 carteiras emitidas; e Rio de Janeiro, com 232.966. O estado que registrou o menor número de emissões foi Roraima, com 7.895 CTPS confeccionadas, aumento de 10%.

Em 25 estados e no Distrito Federal, onde já são emitidas carteiras de trabalho informatizadas, foram confeccionadas nos seis primeiros meses de 2010 um total de 1 milhão de CTPS deste modelo. Em 2009, no mesmo período, foram emitidas 1,2 milhão de documentos. Somente Minas Gerais ainda não emite carteira de trabalho informatizada, o que deve acontecer até o fim deste ano.

Oito estados já têm emissão em 100% de carteiras de trabalho informatizadas: Amapá, Bahia, Ceará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Lançada em maio de 2008, a CTPS emitida por meio informatizado aumenta a segurança contra fraudes. O documento é confeccionado em material sintético mais resistente de que o usado no modelo anterior; em papel de segurança inviolável, que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do trabalhador. As versões anteriores da carteira de trabalho, ainda manuais, continuam valendo em todo o Brasil.

CTPS

A Carteira de Trabalho e Previdência Social, instituída pelo Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e regulamentada pelo Decreto nº 22.035/32, tornou-se documento obrigatório para toda pessoa que preste serviço a outrem. Por suas anotações, reproduz a vida funcional do trabalhador, garantindo o acesso a direitos trabalhistas como Seguro-Desemprego, FGTS e benefícios previdenciários, entre outros.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego

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