Nos dias 12 e 13 de agosto acontece em Brasília (DF), o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. A Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) participará do encontro.

O objetivo do fórum é apresentar e debater a contribuição da Comissão de Peritos na promoção do trabalho decente. Com a disseminação de informações sobre o trabalho da comissão entre profissionais e estudantes de Direito, essa contribuição internacional pode se tornar mais conhecida e melhor compreendida, favorecendo a formação de nova jurisprudência nacional, mais consistente com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre os temas a serem abordados no evento estão a proteção conta à despedida arbitrária e o princípio da dignidade do ser humano, o trabalho forçado e trabalho infantil, discriminação de gênero e pessoas com necessidades especiais e portadoras de HIV-Aids.

Os trabalhos serão presididos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França e terão participação de palestrantes da África Ocidental (Serra Leoa), da América do Sul (Brasil, Argentina, Colômbia) e América do Norte (EUA). A organização e a realização do evento é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mais informações sobre o fórum estão disponíveis no site do TST.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos