O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu edital para contratar assessoria técnica visando facilitar o acesso de pescadores artesanais ao crédito para reforma e modernização de suas embarcações. No total, serão investidos R$ 3 milhões. As entidades interessadas podem enviar suas propostas até 24 de setembro através do site do ministério.




Podem concorrer à chamada entidades públicas estaduais de assistência técnica e extensão rural (Ater), de extensão pesqueira e aquícola (Atepa), Secretarias Estaduais de Agricultura, Pecuária e Pesca que disponham de departamentos de prestação de serviços de Atepa ou Ater, entidades privadas sem fins lucrativos e consórcios públicos intermunicipais.



O edital abrange 8 territórios da pesca e Aquicultura ou regiões com grande concentração de pescadores artesanais localizados em 5 estados, nos quais se identificou maior demanda e necessidade de ações de assistência técnica voltadas para esse fim.



A assistência técnica e extensão pesqueira contratada auxiliará na organização e qualificação dos pescadores, avaliação dos barcos, elaboração de projetos e mediação junto aos bancos a fim de conseguir financiamento para as melhorias necessárias. As entidades selecionadas vão apoiar ações que pretendam revitalizar a frota pesqueira artesanal facilitando o acesso ao crédito para reforma, modernização, conclusão ou substituição das embarcações artesanais.



A chamada tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos pescadores artesanais através de ações que resolvam problemas comuns, como a conservação do pescado a bordo, segurança do trabalho e redução de custos da embarcação. As melhorias nos sistemas de produção ou exploração adotados pelos pescadores vão melhorar a renda e aumentar a qualidade do produto, entre outros.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura