A reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) apresentou nesta quarta-feira (25) o projeto “Redução da informalidade por meio do diálogo social”. O objetivo do projeto é contribuir para a redução da informalidade com a construção de redes locais, nacional e regional, que possam dar visibilidade a este problema e construir propostas de políticas e ações por meio do diálogo social.
 
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) pretende legalizar pequenos empregadores, aqueles que trabalham por conta própria, autônomos, membros de cooperativas e empregados domésticos.
 
O Dieese realizou um estudo preliminar que apontou o panorama da informalidade nas regiões metropolitanas, dando base para escolha das regiões para a realização de um projeto piloto. De acordo com dados apurados, aproximadamente 50% dos trabalhadores ocupados nas localidades selecionadas é informal.

O departamento dividiu em etapas e definiu quatro grandes áreas para os projetos-piloto: comércio em Porto Alegre, construção civil em Curitiba, confecções no Agreste Pernambucano e área rural em Morrinhos/GO e Ituporanga/SC. A meta do Dieese é formalizar, pelo menos, cinco mil pessoas no projeto piloto e replicar a experiência em outras regiões.

O projeto é realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e conta com uma rede de apoio da qual participam os ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e o do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fonte:
Ministério da Previdência

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