Para fortalecer as Indicações Geográficas no Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio á Pequena e Média Empresas (Sebrae) irá liberar R$ 1,7 milhão. Os recursos financiarão projetos de produtores que têm o registro ou o pedido depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Identificação Geográfica é feita quando um produto ou serviço é tido como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta questão. É uma garantia quanto à origem de um artigo ou serviço e de suas qualidades e características, uma vez que ele deve, necessariamente, ser produzido sob determinadas regras.

Ao todo 12 territórios foram selecionados. Além dos R$ 1.741.145 repassados pelo Sebrae, os projetos demandam outros R$ 2.074.527, que serão financiados pelos próprios produtores e parceiros locais.

“As regiões que já têm o registro utilizarão o recurso para aprimorar a gestão em termos de processo e sustentabilidade do negócio, de forma a manter as mesmas características dos produtos reconhecidos pelo mercado. Quem tem o pedido depositado junto ao Inpi poderá desenvolver seus produtos para obter o registro”, afirma o gerente da unidade de Acesso a Inovação e Tecnologia do Sebrae, Edson Fermann.

Foram selecionados cinco territórios que já têm o registro: Vale dos Sinos, produtor de couro acabado, Paraty, produtor de cachaça, Vale dos Vinhedos e Pinto Bandeira, que produzem vinho, e Cerrado Mineiro, que produz café. Outras sete regiões receberão o apoio para desenvolverem seus projetos: Goiabeiras (panela de barro), litoral norte gaúcho (arroz), Pelotas (doces tradicionais e confeitaria de frutas), Cachoeiro (mármore), norte pioneiro do Paraná (café), Costa Negra (camarão) e Paraíba (têxteis de algodão naturalmente colorido).

Os valores individuais concedidos para cada região variam de R$ 50,8 mil a R$ 200 mil. Os produtores têm 24 meses para executar os projetos e implementar as ações previstas. Do valor total liberado pelo Sebrae, 50% estará disponível nos próximos dias. A outra metade será liberada em 2011, após a comprovação da execução de, no mínimo, 80% da primeira parcela.

Fonte:
Ministério da Ciência e Tecnologia

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