A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) promoverá no próximo 13 de setembro, em Manaus, evento para divulgação do projeto "Operador Econômico Autorizado (OEA)", o qual se encontra em processo de elaboração pela Receita Federal do Brasil (RFB). O evento é dedicado à 2ª região fiscal, formada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e será o primeiro de cinco outros que serão realizados nas demais regiões fiscais.
 

O Operador Autorizado Econômico (OEA) é uma ferramenta de comércio exterior adotada atualmente por vários países e visa contribuir, principalmente, na velocidade e a segurança no controle das atividades de importação e exportação.
 

A programação do evento inclui apresentações da iniciativa privada sobre experiências com os mecanismos de certificação CT-PAT e "Linha Azul"e a apresentação do modelo OEA pelo chefe de divisão de simplificação da Receita Federal do Brasil, Juraci Ferreira. Está prevista ainda sessão de debates e dúvidas sobre o novo projeto.

 

O seminário é voltado para profissionais vinculados à área de comércio exterior, dentre os quais representantes de empresas importadoras e exportadoras, despachantes aduaneiros, representantes de transportadoras, agentes de carga, funcionários de órgãos anuentes de comércio exterior, fiéis depositários e representantes de entidades de classe.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal da Suframa.

 

Fonte:
Suframa