O valor da cessão onerosa para venda de 5 bilhões de barris de óleo (equivalente) à Petrobras, para exploração dos campos de Tupi Sul, Florim, Tupi Nordeste, Peroba, Guara East, Franco e Iara será de US$ 42,533 bilhões. O preço médio do barril será de US$ 8,51. No campo de Franco, que tem a maior reserva de petróleo - 3,1 bilhões de barris - o preço do barril será de US$ 9,04.

A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi divulgada, pelo Ministério da Fazenda, na quarta-feira (1º). Segundo o ministério, o campo de Peroba é uma reserva adicional que só será utilizada caso os demais não consigam atingir os 5 bilhões de litros contratados. Os critérios e valores para a cessão onerosa se basearam nos laudos apresentados pelas duas certificadoras contratadas pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que na fase exploratória, a operação exige 37% de percentual mínimo de nacionalização. Na implantação dos projetos, o percentual sobe para o mínimo de 55% e média de 65% de nacionalização.

A cessão onerosa dos barris foi autorizada por meio de uma lei sancionada em maio deste ano. Pela legislação, a União, que é dona do petróleo e acionista controladora da Petrobras, irá ceder os barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal.

Fonte:
Ministério da Fazenda