A reunião de ministros das Finanças do G-20, realizada no último fim de semana, resultou em uma mudança importante para o Brasil. Durante o encontro, em Gyeongju, Coréia do Sul, os representantes aprovaram uma medida que altera o sistema de governança do Fundo Monetário Internacional (FMI), e dessa forma, amplia a participação dos países emergentes nesta gestão.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que concedeu entrevista coletiva sobre o tema nesta segunda-feira (25), com a decisão, os países emergentes passam a ter a mesma importância que os europeus e Estados Unidos, tanto em função do aumento das cotas quanto em termos de influência nas decisões do fundo. O ministro não participou do encontro na Coréia do Sul.

A medida deverá ser consolidada na reunião de cúpula do G20, com a presença dos chefes de Estados em Seul, nos dias 11 e 12 de novembro.  Com a alteração proposta em Gyeongju, o Brasil passa a fazer parte do grupo dos dez países com maior cota no FMI, ao lado de Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Itália Alemanha, Rússia, Índia e China.

“Conforme vínhamos pleiteando desde 2006, em Cingapura, em 2008, em Washington, e ano passado, em Pittsburg, há agora uma nova correlação forças que reconhece o protagonismo dos emergentes. O Brasil mudou de status e hoje tem uma influência maior até que sua participação em cotas”, declarou Mantega.

Ele afirmou que o Brasil teve um empenho especial nesta conquista  e destacou o papel desempenhando pelo diretor geral do Fundo, Dominique Straus-Kahn.

“Temos agora aqui praticamente um novo FMI, menos ortodoxo e menos conservador, que deixa de ser monitorador e passar ser um organismo representativo do conjunto de países, inclusive dos emergentes”, avaliou o ministro. “Somos muito mais ouvidos e agora formulamos propostas”, acrescentou.

Na reunião em Gyeongju, ficou definido que a cota de participação do Brasil no FMI passa de 1,78% para 2,32%. Até 2008, a cota brasileira era 1,38%. “Estamos entre os dez países com maior volume de cotas”, repetiu, lembrando ainda que o País passou de devedor a credor do Fundo.

Novos Mecanismos de Empréstimos

Este ano, o Brasil oficializou sua participação no NAB (Novos Mecanismos de Empréstimos) do FMI, com uma contribuição equivalente a quase US$ 14 bilhões, dos quais US$ 10 bilhões já executados. 

Na reunião do último fim de semana, os emergentes conseguiram ainda que suas cotas (ações) do FMI fossem duplicadas, passando de US$ 343 bilhões para US$ 686 bilhões.

Mantega disse ainda que os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) conseguiram a autorização para transferência de cotas num percentual de 5%. “Nós pedíamos 4%”, revelou. Ele explicou que a mudança de cotas implica em dizer que os países sobre-representados perdem 6,4%, que vão para os sub-representados.

“Trata-se de uma mudança substancial. Quase chegamos a ter poder de veto. Os Brics passam a ter 14,8% de cotas. Atualmente, apenas os EUA têm poder de veto, pois detém 17% das cotas.

O ministro disse que a reforma aprovada no G-20 Financeiro ainda não é ideal, nem a definitiva. Mas comemorou a possível retomada das discussões, em 2013, de novos critérios de classificação em cotas do Fundo.

Mantega defende que a nova fórmula de revisão de cotas dê maior peso ao PIB (Produto Interno Bruto), hoje fixada em 60%. “Como o Brasil está crescendo mais que os demais países, seríamos beneficiados”.

Fonte:
Ministério da Fazenda