A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao 7º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Em ambos os casos é preciso informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

No dia 15 de dezembro, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007). Os valores serão disponibilizados mediante depósito bancário para 99.467 contribuintes com imposto a restituir, totalizando montante de R$ 176.897.116,66.

Para o exercício de 2010 serão creditadas restituições para 60.953 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 110.586.955,81, já acrescidos da taxa Selic de 6,76% (maio a dezembro de 2010). Desses, 5.877 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 15.857.686,53. 

No lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 22.282 contribuintes com imposto a restituir, totalizando montante de R$ 41.355.753,99 também já atualizados pela taxa Selic de 15,22% (maio de 2009 a dezembro de 2010).

Já o lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 16.232 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 24.954.406,86 atualizados pela taxa Selic de 27,29% (maio de 2008 a dezembro de 2010). Os pagamentos foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Malha Fina

De acordo com a Receita Federal, cerca de 700 mil declarações ficaram retidas em malha em 2010, contra um total de 1 milhão no ano passado. Segundo o fisco, o motivo da redução está relacionado à disponibilização de ferramentas como a auto-regularização. A ferramenta possibilita ao contribuinte consultar sua declaração e verificar qual a inconsistência que está sendo apontada como razão para a retenção da declaração em malha.

Os contribuintes que caírem na malha devem fazer a auto-regularização no site da Receita  . Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta devem ser agendados a partir de janeiro de 2011.

Fonte:
Receita Federal