Cerca de 1,5 mil produtores orgânicos estão regularizados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e mais 3,5 mil estão em processo final de cadastramento. Essa é a primeira avaliação, feita por técnicos da pasta, após o término do prazo de cadastro dos agricultores, na última sexta-feira (31).

“São cinco mil projetos de produtos adequados à norma, número que deve crescer com a adoção do sistema oficial de cadastro”, explica o chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica, Roberto Mattar. 

A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura que são responsáveis pela fiscalização dos produtos. 

O selo também poderá ser concedido pelos sistemas participativos de garantia, associações de produtores que fazem o processo de auditoria, fiscalização e certificação. Já os produtores que vendem por conta própria seus produtos de origem da agricultura orgânica receberão, ao se cadastrar no site do ministério, uma declaração que os autoriza a realizar as vendas em feiras e entregas em domicílio.

Os produtos orgânicos são cultivados sem emprego de agrotóxicos e fertilizantes químicos, são provenientes de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não agridem a natureza e mantêm a vida biológica do solo ativa. As técnicas para se obter o produto orgânico incluem manejo orgânico do solo e diversidade (rotação) de culturas, que garantem a qualidade dos alimentos. Também são características fundamentais na produção orgânica a responsabilidade social e ambiental, como o uso adequado do solo, água, ar e recursos naturais.

Fonte:
Ministério da Agricultura