Em janeiro, agricultores familiares de 18 culturas poderão contar com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para financiar suas produções. A portaria foi publicada na última segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de dezembro de 2010 e têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2011.

Podem receber o bônus os produtores de açaí, arroz longo fino em casca, babaçu, borracha (extrativista) – bioma amazônia, borracha natural (heveicultura), café arábica, café conillon, cana-de-açúcar, cebola, feijão, leite, mamona, pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, sorgo, trigo e triticale. 

O produto com o maior bônus em janeiro é a borracha (extrativista) – bioma amazônia (65,71%) no estado do Maranhão. Alguns produtos da sociobiodiversidade também contam com bônus, em janeiro de 2011, como o açaí (13,04% em Rondônia), o babaçu (40,41% no Maranhão), o pequi (28,57% em Minas Gerais) e a piaçava (33,53% na Bahia). 

Como funciona

O PGPAF possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os valores ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário