O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (28) que o relatório Monitor Fiscal, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), traz algumas observações equivocadas em relação ao Brasil. De acordo com a publicação do FMI, estaria havendo uma deterioração da situação fiscal do País, conclusão refutada pelo ministro. “Isto é um equívoco. Os próprios quadros que estão colocados mostram que, de 2009 para 2010, nós estamos tendo uma melhoria fiscal, ou seja, o resultado primário em 2010 será maior do que em 2009”.

O resultado fiscal divulgado nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional demonstra que o superavit primário do Governo Central já chegou a 2,16% do PIB, número superior ao registrado no ano passado, quando o setor público — somatório do governo central, estados e municípios — ficou em torno 2,1% do PIB.

Além disso, a expectativa é de que o déficit nominal de 2010 fique entre o intervalo de 2,40% e 2,70% do PIB, portanto menor que o do ano anterior, que foi de 3,34% do PIB. O Brasil continua entre os países com o menor déficit nominal entre as nações mencionadas pelo FMI no documento. “Temos uma situação fiscal invejável em relação a outros países”, disse Mantega.

Previsão para 2011

A previsão de déficit nominal feita pelo FMI para 2011 também estaria equivocada, de acordo com o ministro. O Fundo prevê um déficit nominal de 3,1% do PIB, enquanto o governo brasileiro trabalha com uma previsão em torno de 1,8% do PIB, quase a metade do número que foi publicado no relatório da instituição. “Nós estamos melhorando. Em 2009 e 2010 nós fizemos exatamente aquilo que o Fundo sugeriu que fizéssemos: uma política anticíclica, aumentando investimentos e gastos, para poder recuperar o País. Os dados que estão sendo divulgados hoje são a prova de que estamos fazendo um bom desempenho fiscal”.

Para Mantega, as metas de superavit dos estados e municípios não serão alcançadas na totalidade.“Vai faltar alguma coisa para completar (a meta) dos 3,1% do PIB”. Mas o resultado só será conhecido na segunda-feira quando o Banco Central divulgar a nota de política fiscal, com os números do setor público consolidado.

No entanto, a meta de superavit de 2011 será alcançada na totalidade, segundo Mantega. “Nós vamos fazer um ajuste de modo que a dívida vai terminar 2010 em torno de 41% do PIB, que já é menor que 2009, que foi 42,5%. Em 2011, nós devemos terminar abaixo de 30% do PIB. A dívida vem caindo e continuará caindo”, defendeu.

Fonte:
Ministério da Fazenda