A presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta quarta-feira (2), seu compromisso com a estabilidade econômica e com uma política de valorização do salário mínimo no País. Ela anunciou que vai enviar ao Parlamento uma proposta de política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo. O objetivo é garantir “a manutenção de regras estáveis” que permitam recuperar o poder de compra do trabalhador e garantir ganhos reais acima da inflação. “Este é um pacto deste governo com os trabalhadores”, enfatizou. 

Dilma também prometeu que manterá o rigor fiscal. “Não permitiremos que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres”. As afirmações foram feiras durante a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo ao Parlamento, entregue por Dilma ao presidente do Senado, José Sarney. 

O ato marcou a abertura dos trabalhos parlamentares, com instalação da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do Congresso. Confira a íntegra aqui. 

Na mensagem, Dilma apresentou as metas de seu governo, sublinhando seu compromisso com a erradicação da miséria, com o aprofundamento da democracia, com o respeito aos demais Poderes da República e com o desenvolvimento social e ambiental sustentável. 

Temas como saúde, segurança pública e educação foram destacados no pronunciamento da chefe do Poder Executivo, além dos investimentos em infraestrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida. 

Sobre a erradicação da pobreza extrema, enfatizou que essa “não é uma missão que se restringe ao nosso governo, é uma missão de todos”.  

A presidenta da República também se comprometeu a combater os fatores de risco que levam o Brasil a sofrer graves problemas a cada verão. “Nunca mais se repetirá a tragédia das chuvas na Região Sudeste. Nenhum país é imune ao risco de tragédias naturais. Mas não podemos esperar o próximo ano, as próximas chuvas, para chorar a próxima tragédia. Criaremos um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres nacionais. Será possível alertar para que as populações sejam retiradas a tempo das áreas de risco”, declarou. 

As chuvas de janeiro causaram enchentes e desabamentos que deixaram um saldo de mais de 800 mortos e 500 desaparecidos apenas nos municípios da Região Serrana do Rio. 

Dilma Rousseff disse ainda que os pilares de sua gestão serão a política macroeconômica, o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e o rigor com o dinheiro do contribuinte para que o Brasil tenha desenvolvimento sustentável.  

Ela sublinhou a necessidade de implementar uma reforma política e uma reforma tributária. “Trabalharemos em conjunto com estas Casas para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros”, declarou, pedindo apoio dos parlamentares.

Destacando que a reforma tributária é um tema essencial, ela propôs um sistema tributário simples, racional e moderno, para ampliar a arrecadação e desonerar atividades econômicas geradoras do crescimento. 

E conclamou o Congresso Nacional a ajudar a melhorar o uso do dinheiro público durante seu governo. Desde que assumiu a presidência, Dilma tem dito que um de seus objetivos neste ano é cortar gastos públicos. 

“Promoveremos a melhoria da qualidade do gasto público, de modo a preservar o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. Isso não se fará sem grandes esforços e sem a imprescindível colaboração do Congresso Nacional. A qualidade da despesa pública deve representar nosso compromisso com o presente e o futuro do País”, afirmou.

Fonte:
Agência Senado 
Agência Brasil