Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram 19.884 análises no sistema de produção e comercialização de sementes e mudas, em 2010. Das 98,7 mil toneladas (t) de sementes examinadas, foram apreendidas 42,5 t. O resultado aponta que 99,5% dos produtos estão de acordo com as normas do ministério. Durante a operação, também foram apreendidas 86.749 mudas.

“Cerca de 70% das irregularidades encontradas em sementes de forrageiras em relação à qualidade resultaram de impurezas, como terra e palha. Mais da metade das multas, no valor de R$ 20 milhões, foram aplicadas nos estados do Paraná e em Mato Grosso do Sul”, explica o coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, José Neumar. Além da análise física do produto, os técnicos verificam questões fisiológicas, como germinação e vigor.

Durante as operações dos 230 fiscais federais agropecuários em todas as unidades da federação, foram destruídas 5,2 mil t de sementes e condenadas 1,7 mil t. Em relação às mudas, foram inutilizadas 132 mil. “O uso de sementes piratas, além de ilegal, contribui para a disseminação de pragas, baixa produtividade da lavoura e diminuição da qualidade do produto“, esclarece Neumar.

As pessoas físicas e jurídicas que trabalham com produção, beneficiamento, armazenamento, reembalagem, comercialização, certificação ou análise de sementes e mudas devem se inscrever ou credenciar no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Hoje, existem 21.083 agentes registrados no Sistema Nacional de Sementes.

Cabe ao Ministério da Agricultura promover, coordenar, normatizar, supervisionar, auditar e fiscalizar as atividades instituídas na Lei de Sementes e Mudas n° 10.711/2003 e no Decreto N° 5.153/2004.

Fonte:
Ministério da Agricultura