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Salário mínimo é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

por Portal Brasil publicado: 24/02/2011 10h34 última modificação: 28/07/2014 14h13
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Novo valor pode vigorar a partir de março, se for aprovada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada até 28 de fevereiro

Novo valor pode vigorar a partir de março, se for aprovada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada até 28 de fevereiro

O projeto que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até 2015, com fixação do valor de R$ 545 para 2011, foi aprovado na noite de quarta-feira (23), no Senado. O texto deverá ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff ainda neste mês e passa a valer já a partir do próximo dia 1º.

O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11 emendas apresentadas na quarta-feira, oito foram rejeitadas em votação simbólica, votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.

Com isso, o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. A política permanente de reajuste do salário mínimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a inflação, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de dois anos antes.

  

Fonte: 
Agência Brasil
Portal Brasil

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