As Comunicações por Ocorrência de Perdas (COP) feitas por agricultores a bancos e agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf) até o momento são de apenas 0,7% na safra 2010/2011.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o resultado está bem abaixo da expectativa e da média histórica. Os comunicados são obrigatórios para os agricultores familiares interessados em obter os recursos do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).

Para o coordenador do programa de seguro,José Carlos Zuckowski  o percentual de segurados que comunicaram perdas vem caindo. Na safra 2005/2006 os comunicados de perda representaram 26%; no ano agrícola 2008/2009 foram 7,6% e na safra seguinte, 2009/2010, foram de 2,4%. “Até o momento, o índice de 2010/2011 é de cerca de 0,7%”.

Como usar o seguro

O Seaf é um seguro multirrisco e opera em todo o País. Cobre estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, variação excessiva de temperatura e outros. Com um valor segurado total da ordem de R$ 4,5 bilhões, o Seaf contabiliza mais de 500 mil empreendimentos segurados a cada ano agrícola.

Segundo Zukowski, apesar da ocorrência de estiagem forte no extremo sul, atingindo a metade meridional do Rio Grande do Sul, e de chuvas excessivas em diversos lugares do País, pouco mais de três mil pedidos de indenização foram apresentados.

“Se não houver surpresas no clima até o fim do ano, o número de pedidos de indenização será bem menor que os 12 mil registrados na safra passada. Mas, ainda está em curso a safra e é preciso aguardar os resultados do Nordeste, da safrinha e da safra de inverno no Sul”. Zukowski explica, ainda, que o grande volume de contratações do Seaf se verifica na safra de verão, que já está praticamente toda colhida ou em fase de colheita.

Cobertura

São cobertas pelo SEAF as operações de custeio agrícola até 100% do valor financiado e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3.500,00. A indenização será proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem  maiores do que 30% da RLE.

Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O Seaf Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola. No caso do seguro de investimento, pode ser amparado, em cada operação, o valor correspondente a diferença entre 95% da Receita Bruta Esperada do Empreendimento (RBE) até o máximo de R$5.000,00.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário