O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, informou nesta sexta-feira (11) que a presidenta Dilma Rousseff avalia a possibilidade de criar novas faixas de alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Atualmente, quem ganha a partir de R$ 3.743,19 em diante paga a mesma alíquota tributária de 27,5% - seja para salários de R$ 4 mil ou de R$ 80 mil. A proposta foi levada à presidenta pelos representantes das centrais sindicais, que foram recebidos por Dilma no Planalto. 

Os sindicalistas se reuniram com Dilma para abrir um canal de negociação permanente entre o governo e as principais centrais sindicais de trabalhadores do País. Durante a reunião com dirigentes de seis entidades, a presidenta mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicação das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Sobre a criação de novas faixas para o IR, o governo admite estudar a questão, desde que respeitando o teto de 27,5%, informou Gilberto Carvalho. "Ela [Dilma]  vê com simpatia essa progressividade do reajuste", afirmou o ministro. 

Existem, atualmente, quatro faixas de cálculo para a tributação. Quem ganha menos que R$ 1.499,16 não tem imposto retido na fonte. Quem ganha entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 é tributado em 7,5%. Os ganhos entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70 sofrem tributação de 15%. Já os que recebem de R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19 são tributados em 22,5% e os que ganham mais de R$ 3.743,19 caem na faixa de 27,5%. 

O assunto será definido O assunto será definido após reunião da presidenta Dilma com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os detalhes devem ser divulgados dentro dos próximos dias. Carvalho contou também que a tabela do IR terá reajuste de 4,5%, centro da meta de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Além disso, será estabelecida política de realinhamento para os próximos quatro anos. Uma medida provisória será editada e envida ao Congresso Nacional.

Trabalhadores vão participar de conselhos de estatais 

Antes da reunião, a presidenta Dilma assinou a portaria que regulamenta a participação dos empregados nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante a cerimônia, a presidenta afirmou que essa participação é estratégica para as próprias empresas e também para o País. 

“É algo estratégico para o País, e nós não estamos só falando de uma questão de governança. É também uma questão de governança, melhora a governança, dá um outro olhar de governança, mas é também o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, que é o controlador dessas empresas, que os funcionários são um dos patrimônios maiores do país”, frisou. 

A presidenta acrescentou que o momento “marca mais um amadurecimento do Brasil no rumo de uma estrutura institucional”, em que a forte presença dos empregados das estatais reforça “o saber” das empresas “de maneira plena”.

Fonte:
Blog do Planalto