O Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) traz uma medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária nessa quarta-feira (9) que “amplia o limite, altera a distribuição de recursos e modifica condições para a concessão de financiamentos” que constam na Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009. Veja a medida na íntegra, aqui.

A nova resolução (nº 3.955, de 9 de março de 2011) altera a de 2009, que “estabelece condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica”.

Com o novo texto, “o total dos financiamentos passíveis de serem subvencionados pela União obedecerá ao limite de R$ 208 bilhões, com recursos do BNDES, sendo que o limite por empresa ficará a critério do banco”. 

A resolução informa ainda que a periodicidade dos pagamentos fica a critério do BNDES e estabelece outras regras como prazo para contratação, risco operacional, limite de crédito, dentre outros detalhes.

Fonte:
Blog do Planalto