Os investimentos das empresas estatais de 2011 mantiveram o mesmo patamar do ano anterior, com aumento de R$ 5 bilhões (cerca de 2%). A dotação global de 2011 é de R$ 107, 3 bilhões, enquanto que a de 2010 foi de R$ 102,1 bilhões.

É o que demonstra a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, que consta da portaria nº 13, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (31), pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento (Dest/MP). A cada bimestre, por determinação legal, o Dest divulga a execução do orçamento de investimentos e o valor acumulado no ano.

“É uma espécie de prestação de contas à sociedade, que mostra o que está  sendo investido, ajusta as expectativas e dá suporte à decisão dos demais agentes econômicos”, afirma o diretor do Dest, Murilo Francisco Barella. “O crescimento no orçado do investimento das estatais, apesar dos cortes anunciados em fevereiro, mostra a manutenção dos investimentos públicos e a execução desse orçamento é um indicador da eficiência dessas empresas”, acrescenta.

Segundo Barella, o aumento de aproximadamente 2% cresce em importância se considerarmos que o ano de 2010 foi atípico e teve mais investimentos pela reação à crise financeira mundial.

A capacidade de execução das empresas estatais é o outro ponto destacado pelo diretor do Dest. “Basta citar o exemplo do setor de docas, que teve um nível de realização de 0,3% do orçamento em fevereiro de 2008 e, agora, chega a 2,5% de realização, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 19,3 bilhões”, compara. 

A Lei Orçamentária Anual fixou dotação consolidada para o Orçamento de Investimento de 2011, no montante de R$ 107,3 bilhões, o que representa aumento de 1,8% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2010 e de 23,7% sobre o montante realizado nesse  exercício. Assim, o Orçamento de Investimento de 2011 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 378 projetos e 286 atividades.

Dos investimentos realizados em 2011, parcela equivalente a 93,17 % do total foi financiada com recursos próprios – e apenas 0,19%  tiveram origem no Tesouro Nacional. Para Barella, esses números também atestam a sustentabilidade das empresas estatais que, em outras épocas, eram deficitárias e, sem receita, contribuíam para endividar o Estado.

O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2011 foi aprovado pela Lei n° 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 – Lei Orçamentária Anual (LOA), englobando as programações de 73 empresas estatais federais (66 do setor produtivo e sete do setor financeiro). Das empresas do setor produtivo, 28 pertencem ao Grupo Petrobras, 15 ao Grupo Eletrobras e as 23 restantes estão agrupadas nas demais empresas.

Fonte:
Ministério do Planejamento