O governo federal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgam nesta quarta-feira (6), em Brasília, o balanço do programa Empreendedor Individual. Os detalhes serão apresentados em coletiva no auditório do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), às 11h. Além do Mdic e do Sebrae, a entrevista contará com representantes do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal.

Criado em julho de 2009 para incentivar a formalização de profissionais que trabalham por conta própria, o programa Empreendedor Individual contabiliza mais de um milhão de formalizações. A marca será celebrada em solenidade no Palácio do Planalto, na próxima quinta-feira (7), com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Os números que serão apresentados nesta quarta traçam um mapa das formalizações por profissão, idade, sexo, atividade e forma de atuação. Dados preliminares confirmam os impactos do programa, como a migração de mais de seis mil empreendedores individuais para microempresas e a geração de mais de 19 mil empregos.

Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que ampliou os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - a Lei Complementar 123/06, conhecida como Lei do Supersimples - para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior