A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (29) em Brasília a Operação Risco Calculado, combatendo esquema de fraudes ao Imposto de Renda. Durante a manhã foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em locais ligados a pessoas suspeitas de liderarem o esquema de fraudes.

A operação resulta de uma investigação que começou em 2010, a partir da identificação dos responsáveis pelo envio de centenas de Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) com indícios de manipulação das informações prestadas ao Fisco com intuito de elevar os valores das restituições.

Despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação foram as principais deduções utilizadas para reduzir o imposto de renda devido pelos contribuintes, em sua maioria servidores públicos federais e do Distrito Federal. Com as buscas, a Receita Federal espera identificar outros contribuintes suspeitos de se beneficiarem com o esquema.

Chamou a atenção da Receita Federal o elevado número de declarações retificadoras enviadas no período analisado, existindo caso de até 6 retificadoras em um só exercício. Aparentemente, o objetivo dessas retificações seria encontrar a melhor maneira de informar as despesas dedutíveis, de modo a evitar que as declarações fossem retidas na malha fina.

A Receita Federal estima que o prejuízo causado com a fraude aos cofres públicos alcance o montante de R$ 30 milhões.

A Operação Risco Calculado faz parte de um conjunto de diversas outras ações semelhantes que a Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desencadearam em todo o Brasil, a partir do monitoramento da entrega das Declarações do Imposto de Renda este ano.

A Receita intimará os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150%. Esses contribuintes estarão sujeitos, ainda, às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

Fonte:
Ministério da Fazenda