A 7ª Semana dos Alimentos Orgânicos no Brasil começa no próximo domingo (29), com programação que vai chamar a atenção dos consumidores para as formas de identificação do produto orgânico no comércio: o selo brasileiro oficial e a declaração de cadastro do agricultor familiar.

Hoje, existem 9.700 produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura. Muitos agricultores familiares, certificadoras e sistemas participativos de garantia estão em fase de credenciamento. “O universo de produtores orgânicos no Brasil é bem maior, mas muitos ainda precisam se regularizar”, explica a fiscal da Coordenação de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura Virgínia Lira.

Do dia 29 até o dia 5 de junho, haverá atividades em todo o País, como palestras para os consumidores sobre as características do produto orgânico e a legislação pertinente, além de feiras livres, espaços de degustação em restaurantes ou em oficinas de culinária.

Nove entidades governamentais participam da 7ª Semana dos Alimentos Orgânicos, que vai alcançar todo o País: Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência e Tecnologia; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Também são parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Brasileira de Supermercadistas (Abras) e o Grupo Pão de Açúcar.

Selo

A semana temática vai abordar as formas de identificação dos produtos orgânicos, que foram ampliadas em janeiro deste ano, com a aplicação do selo brasileiro oficial. O consumidor pode identificar o produto orgânico por meio do selo brasileiro ou pela declaração de cadastro do agricultor familiar.

O selo está presente em produtos vendidos em supermercados e é concedido por Organismos de Avaliação da Conformidade – (OAC) credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  No caso da declaração,os agricultores familiares organizam-se em grupos e se cadastram no Ministério da Agricultura, que fornece o documento que deve estar visível ao consumidor como garantia de que o produtor está seguindo corretamente as normas brasileiras.

Outro mecanismo de controle é o Sistema Participativo de Garantia (SPG) reconhecido legalmente. Consiste na união de consumidores, produtores, associações e técnicos, que se autofiscalizam para garantir a qualidade de seus produtos como orgânicos. Os SPGs precisam ser credenciados e auditados pelo Ministério da Agricultura para utilizar o selo do SisOrg em seus produtos.

Apenas a certificação por auditoria e os sistemas participativos de garantia podem adotar o selo do SisOrg. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reúne todos os tipos de mecanismo utilizado pelos produtores para certificação.

Fonte:
Ministério da Agricultura