O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse nesta terça-feira (10), durante abertura da Consulta Regional Preparatória sobre Proteção Social do G20, que envolve Brasil, Argentina, México, França e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é necessário ampliar e aprimorar o sistema de proteção social aos cidadãos de todo mundo. O encontro é uma preliminar para a Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego do G20, que acontece nos dias 26 e 27 de setembro em Paris, na França.

O ministro ressaltou que o Brasil nunca se sentiu tão à vontade para debater o tema social, considerando os avanços alcançados nos últimos anos. “A crise financeira foi a prova do êxito das políticas sociais de combate à pobreza e de redução das desigualdades colocadas em prática no País”, disse, referindo-se à importância da ampliação do mercado consumidor brasileiro como atenuante dos efeitos da crise financeira iniciada em 2008.

Garibaldi Alves ainda destacou o público-alvo que se tornou prioritário para o governo na nova etapa de ampliação da proteção social, voltada, principalmente, para os aproximadamente 16 milhões de brasileiros que vivem com renda inferior a R$70 mensais. O minsitro afirmou ter a certeza de que os participantes do encontro conseguirão alcançar consenso quanto à implementação do piso social.

Já o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, ressaltou as ações desenvolvidas pelo Brasil para ajudar na implementação e no aprimoramento do sistema de proteção social em outros países, principalmente em países africanos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e Timor Leste, no âmbito da cooperação Sul-Sul. Para o secretário-executivo, a experiência em ações na área social em outros países é fundamental para a contribuição no debate quanto ao piso de proteção social.

Após elogiar as iniciativas brasileiras na área social, o embaixador, coordenador, e porta-voz do presidente francês Nicolas Sarkozy sobre temas sociais junto ao G20, Gilles de Robien, salientou a necessidade de convergência e coerência nas políticas de proteção social em âmbito mundial, uma vez que a área social é fundamental para o desenvolvimento, estabilidade e crescimento econômicos.

Universalidade na proteção, levando-se em conta a capacidade de cada país, e a necessidade de que a cobertura social seja compreendida como processo contínuo, que deve acompanhar as mudanças na própria sociedade, são os principais pontos de convergência entre os participantes, conforme destacado por Helmut Schwarzer, especialista sênior em segurança social da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Argentina foi representada pela subsecretaria de Seguridade Social, do Ministério do Trabalho e Seguridade Social, Emília Roca, e o México, por Susana Casado Garcia, diretora de assuntos jurídicos internacionais da Secretaria de Trabalho e Emprego mexicana.

Após discussões sobre o piso de proteção social entre os participantes – Brasil, Argentina, México, França e OIT –, deve ser divulgada a Declaração de Brasília sobre o Piso de Proteção Social. 

Fonte:
Ministério da Previdência Social