Economia e Emprego
Desenvolvimento Agrário prorroga chamada para propostas de sociobiodiversidade
A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou para 6 de junho o prazo para envio de propostas para a chamada pública de Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização (MAT-Gestão) para Agricultura Familiar.
O edital vai selecionar três propostas de empreendimentos da sociobiodiversidade para os estados do Acre, Amazonas e Pará, com objetivo de ampliar a participação de associações e cooperativa de trabalhadores no mercado. Com o edital, serão beneficiados no mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais.
O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: castanha do Brasil, babaçu, açaí (fruto), carnaúba (cera e pó), borracha natural, piaçava, pequi (fruto), baru, mangaba e umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, babaçu e castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.
Seleção
Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos com atuação nos três estados do Norte, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública (Siater). As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Secretaria da Agricultura Familiar do (MDA). Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (Siconv) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.
O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. São ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga, 42 empreendimentos recebem apoio. Os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.
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