A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro, a pesquisa “Desigualdade de Renda na Década”. De acordo com o estudo, a pobreza no País caiu 16% em 2010 e atingiu a marca de 67,3% desde a implantação do Plano Real.

O relatório da pesquisa diz que a queda entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%. De dezembro de 2009 a dezembro de 2010 a queda foi de 16,3%, sendo 8,7% nos quatro últimos meses. Considerando apenas a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) a pobreza caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. Na combinação da PME com a Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio (Pnad), 51,9% dos brasileiros melhoraram de renda na Era Lula.

Segundo a Pnad, entre 2001 e 2009 a renda per capita média brasileira subiu 23,7% em termos reais, descontando a inflação e o crescimento populacional. O desempenho médio esteve longe de ser um grande espetáculo do crescimento. A renda dos 10% mais pobres no Brasil subiu 69,08% no período. Este ganho cai na medida em que nos aproximamos do topo da distribuição, atingindo 12,8% entre os 10% mais ricos, taxa de crescimento mais próxima da média que a dos pobres.

Brasil sem miséria 

A partir de dados do Censo 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que 16.267.197 de pessoas vivem com renda per capta mensal de até R$ 70 no Brasil. Essa é a linha da extrema pobreza definida pelo governo federal, que embasará o programa Brasil sem Miséria, a ser lançado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. A ministra afirmou que a meta do governo é erradicar, nos próximos quatro anos, a miséria no País.

Os dados do IBGE apontam que os 16,267 milhões (8,5% da população) de brasileiros extremamente pobres estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%).

Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.

Sexo

Segundo o IBGE, a distribuição da população em extrema pobreza por sexo revela que há uma distribuição homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5%). Já quando há um cruzamento por cor ou raça, o Censo 2010 aponta que a grande maioria dessas pessoas é preta ou parda (70,8%).

Quanto à presença de indígenas, que totalizam 817.963 pessoas no País, 326.375 se encontram em extrema pobreza, representando praticamente quatro em cada dez (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de 4,7%; para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%; e entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente).

As informações referentes às faixas etárias mostram que, entre os extremamente pobres, cerca de metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). As crianças até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos nessa faixa de renda (39,9%), sendo 39% nas áreas urbanas e 41% nas áreas rurais.

Entre os 16,267 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70. Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e energia elétrica. O instituto considerou, ainda, se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Apesar de os dados serem preliminares, o MDS acredita que grande parte da população em situação de extrema pobreza já é beneficiária de programas de transferência de renda. De acordo com a secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, ainda assim essas pessoas não conseguem ultrapassar a linha da extrema pobreza e ter acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, moradia e transporte.

A ministra Tereza Campello informou que é nesse sentido que o governo atuará ao definir a parcela extremamente pobre da população como prioritária. O programa Brasil sem Miséria terá como eixos o aumento e qualificação dos programas de transferência de renda, a ampliação dos serviços públicos e a inserção produtiva. Para isso, combinará programas já existentes, como o Bolsa Família, aos recém lançados Pronatec e Rede Cegonha e a novas ações que serão apresentadas em breve.

Ainda de acordo com a ministra, o governo já se articulou com os estados e em breve conversará com os municípios, em um esforço para que todo Brasil se envolva na meta de erradicar a miséria. O plano prevê ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil, “em uma força tarefa para acabar com a pobreza extrema”. A ideia, disse a ministra, é que sendo bem sucedido, o programa Brasil sem Miséria deixe de existir em quatro anos.

“É um plano para todo o Brasil. Acreditamos que de fato será possível erradicar a extrema pobreza no governo da presidenta Dilma. É uma meta ousada, um plano complexo, por isso é preciso o envolvimento de todo País. A ideia é que a gente possa dar conta desse grande desafio”, concluiu.

Fonte:
Blog do Planalto