Apesar de registrar desaceleração, a arrecadação federal voltou a bater recorde em maio. Segundo números divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (16), as receitas totais do governo federal somaram R$ 71,534 bilhões em maio, o melhor resultado para o mês.

Em relação a maio do ano passado, a arrecadação foi 7,18% maior, considerando a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de 2011, a arrecadação atingiu R$ 382,883 bilhões, alta de 10,69% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA.

Embora tenha crescido em maio, a arrecadação registrou desaceleração. Até abril, o crescimento das receitas administradas pela Receita Federal era 12,1% na comparação com os quatro primeiros meses de 2010, considerando o IPCA.

De acordo com a Receita, os principais fatores que contribuíram para a arrecadação em 2011 foram o crescimento de 13,04% no volume geral de vendas, com destaque para móveis e eletrodomésticos, e o aumento de 15,4% na massa salarial entre dezembro de 2010 e abril de 2011. A produção industrial também subiu no período, em ritmo menor, 1,57%.

Também contribuíram para o crescimento das receitas o fim da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. No entanto, os tributos que tiveram mais impacto sobre o aumento da arrecadação foram os ligados à renda das empresas e à lucratividade.

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram responsáveis por 25,32% da diferença entre a arrecadação deste ano e do ano passado. Em segundo lugar, estão as receitas da Previdência Social, com participação de 23,54%. Em terceiro, a arrecadação do PIS/Cofins, tributos ligados às vendas e ao faturamento, cuja contribuição foi de 18,97%.

Crescimento em 2011

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a desaceleração da economia está se refletindo na acomodação da arrecadação federal. Apesar da redução do ritmo de crescimento, ele projeta que as receitas totais do governo fechem o ano com crescimento de 10% sobre 2010, descontada a inflação oficial.

Segundo ele, a arrecadação está se comportando em linha com a economia, o que se reflete no recolhimento de impostos. “Principalmente no que diz respeito aos tributos sobre o consumo, há acomodação no ritmo de crescimento. Isso ocorre porque a economia está se expandindo, mas não na mesma intensidade que no ano passado.”

“Os primeiros meses de 2011 foram influenciados pelo ano calendário de 2010. Por causa da lucratividade elevada no ano passado, muitas empresas pagaram mais Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no início deste ano”, disse Barreto. Esse fator, ressaltou, ajuda a explicar por que os dois tributos foram os que mais contribuíram com a diferença na arrecadação entre 2010 e este ano.

Outro fator que ajudou a elevar o crescimento da arrecadação nos primeiros meses do ano foi o fato de os empresários anteciparem o pagamento do Imposto de Renda que, em tese, poderia ter sido recolhido até março. “Isso também explica o porquê de a arrecadação de janeiro ter surpreendido”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil