Economia e Emprego
Cartilha orienta analistas ambientais sobre legislação da aquicultura
O Ministério da Pesca e Aquicultura criou uma cartilha sobre o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas do País. A ideia é orientar técnicos e analistas ambientais de órgãos estaduais e municipais que lidam com o assunto.
A publicação Licenciamento Ambiental da Aquicultura - Critérios e Procedimentos, feita em parceria com o Sebrae, foi lançada na última segunda-feira (6), durante a 8ª Feira Nacional do Camarão/World Aquaculture 2011 (Fenacam/WAS), em Natal (RN).
O objetivo da publicação é simplificar o entendimento da resolução 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata do licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas no Brasil.
Um Acordo de Cooperação firmado entre o MPA e o Sebrae prevê, ainda, a edição de outra cartilha acerca do tema, destinada aos aquicultores (produtores).
A 8ª Fenacam/WAS 2011 termina na sexta-feira (10) e está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. Paralelamente também está ocorrendo o VIII Simpósio Internacional de Carcinicultura.
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons
CC BY ND 3.0 Brasil
