O governo federal poderá conceder benefício fiscal para a indústria automotiva como forma de estimular o setor a investir em pesquisa para desenvolvimento e inovação tecnológica voltada para fabricação de veículos com conteúdo nacional. A informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na quarta-feira (22).

“Nesse sentido, o foco é trazer mais produção, mais pesquisa em desenvolvimento e inovação tecnológica e mais emprego para o Brasil”, explicou Barbosa ao participar do Seminário Brasileiro sobre Veículos Elétricos, realizado em Brasília. O assunto está sendo discutido com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Conforme o secretário, a ideia é de que os incentivos fiscais e financeiros sejam concedidos quando a base da fabricação dos veículos seja o Brasil. Os segmentos de bens de capital e eletrônicos já contam com descontos de PIS/Cofins em produtos que atendem a esses requisitos.

Barbosa adiantou que, devido à complexidade da cadeia produtiva, ainda não está definido que tipo de benefício fiscal poderá ser dado ao setor automotivo. “Antes de estabelecer o benefício é preciso definir os critérios. Uma coisa é um ppb (partes por bilhão) de um computador, outra coisa é um ppb de um carro. Esse é o tamanho do desafio que temos nesse momento”.

O secretário revelou ainda que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vão unificar seus selos de eficiência energética utilizados em veículos automotores. Em um ano, segundo Barbosa, a etiquetagem deverá ser obrigatória. “Esse é um prazo razoável para a indústria se adaptar à exigência”, disse.

O governo não planeja utilizar o selo para criar uma tributação diferenciada para carros que consomem menos, porque isso privilegiaria carros elétricos importados, já que a produção desse tipo de veículo no País é incipiente. “Trata-se de uma medida voltada para o consumidor”, acrescentou Barbosa.

Quando for adquirir um automóvel, o consumidor terá informação de quanto o veículo consome na estrada e quanto consume na cidade, por exemplo, nos mesmos moldes dos produtos da linha branca (fogões, geladeiras e microondas) no que se refere ao consumo de energia.

Fonte:
Ministério da Fazenda