A Receita Federal e a Polícia Federal executam nesta terça-feira (14), mandado de busca e apreensão para combater fraudes relacionadas a declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas no Rio Grande do Sul.

Os supostos fraudadores investigados pela Receita eram responsáveis pela elaboração de declarações de cerca de 500 contribuintes, onde prestavam informações falsas ao Fisco. O montante das deduções indevidas foi estimado em cerca 11 milhões de reais.

O esquema foi descoberto através dos cruzamentos de informações que apontaram inconsistências entre as informações prestadas pelos contribuintes e pelos supostos beneficiários dos pagamentos. Entre as deduções indevidas constavam pagamentos a planos de saúde, seguros odontológicos, pensões alimentícias, planos de previdência privada e despesas com instrução.

A investigação só foi possível em função de novos controles implementados pela Receita Federal, que permitem cruzamentos mais eficientes de dados e facilitam a identificação de fraudes dessa natureza.

A operação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, identificou, além dos mentores da fraude, beneficiários do esquema. Estes contribuintes serão intimados pela Receita Federal para comprovar os pagamentos informados em suas declarações, e estão sujeitos a multas de até 150% do imposto devido. Os contribuintes também poderão responder criminalmente pelas fraudes, já que nestes casos Auditores-Fiscais da Receita Federal encaminham ao Ministério Público informação sobre as fraudes identificadas e os contribuintes que se utilizaram delas.

Os contribuintes que porventura tenham apresentado declarações com informações incorretas devem corrigi-las através da entrega de declarações retificadoras. Entretanto, a retificação só é possível antes do início do procedimento de fiscalização.

Despesas médicas

Um dos principais focos de fraude no imposto sobre a renda da pessoa física, a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, será combatido este ano com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

A nova declaração, instituída pela Receita em 2010, contem informações sobre os pagamentos recebidos pelos prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Além das consultas médicas e internações, também são informadas despesas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, laboratórios, serviços radiológicos, entre outros.

Fonte:
Receita Federal