O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai investir R$ 978,2 milhões na organização produtiva e geração de renda da agricultura familiar na Bahia. O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia para safra 2011/2012, realizado nesta quinta-feira (21), em Salvador.

Florence destacou o crescente aumento da participação dos agricultores familiares nas políticas de inclusão produtiva, seguro e geração de renda e analisou o impacto do setor na Bahia, que concentra o maior número de unidades familiares do País. “A agricultura familiar tem um papel histórico e está realizando uma revolução democrática”, disse.

Desde o início da safra, em 1º de julho, os agricultores baianos têm à disposição R$ 900 milhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 500 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio. Os recursos vão contribuir para ampliar a produção de alimentos no estado e reforçar a infraestrutura produtiva do setor. Desde 2003, R$ 2,7 bilhões foram investidos pelo Pronaf na agricultura familiar bahiana.

Mais segurança

Uma das medidas do Plano Safra amplia em 79 mil o número de cotas do Programa Garantia-Safra, seguro que cobre perdas nas safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem no Semiárido. Com isso, a Bahia passa a contar com 200 mil cotas do Garantia-Safra.

O seguro é pago ao agricultor familiar quando há perda da safra igual ou superior a 50% da produção no município que aderiu ao programa. O valor de cobertura do Garantia-Safra também foi ampliado de R$ 640,00 para R$ 680,00, que serão pagos em cinco parcelas.

O plano amplia ainda o limite de financiamento do Pronaf Semiárido, de R$ 10 mil para até R$ 12 mil, com juro de 1% ao ano, até dez anos para pagar e até três anos de carência. Esta linha de crédito atende projetos de convivência com o Semiárido, especialmente de infraestrutura hídrica e produção agropecuária e não agropecuária.

Para qualificar ainda mais a produção familiar, o MDA vai investir R$ 7,8 milhões em Assistência Técnica e Extensão Rural. A ideia é melhorar a qualidade da produção, o que gera mais opções de comercialização e renda.

Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo federal vai destinar R$ 8,8 milhões em 2011, sendo R$ 3 milhões para formação de estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e R$ 5,8 milhões para compra direta das prefeituras.

A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil. Ao todo, são 665.831 estabelecimentos familiares, que correspondem a 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 34% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 81% do pessoal ocupado no meio rural (1,8 milhão de pessoas) e 44% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. Na Bahia, a agricultura familiar responde por 91% da produção de mandioca, 83% do feijão, 76% dos suínos, 60% de aves e 52% da produção de leite.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário