O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul realizam, neste final de semana, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). As atividades iniciam na sexta-feira (1º) e seguem até o domingo (3) em Bagé.

Serão emitidos, gratuitamente, certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, CPF e registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o público feminino da agricultura familiar, da reforma agrária e de comunidades quilombolas. Embora as mulheres sejam prioridade, os homens também poderão participar.

No dia 1º, o PNDTR fará parte do Projeto Mutirão Social, desenvolvido pelo governo do estado em parceria com diversos órgãos federais e municipais. Além da documentação civil, serão oferecidos serviços de saúde, oficinas, recreação infantil e atividades culturais. O evento será realizado na Praça Silveira Martins, das 9h às 18h.

As pessoas que possuem perfil para a inclusão no Cadastro Único, terão acesso aos programas sociais do governo federal como, por exemplo, programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e Próximo Passo. O Mutirão Social será promovido pela Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), dentro do Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Extrema.

No sábado e domingo, será intensificado o atendimento a agricultores familiares e quilombolas. No dia 2, o mutirão será realizado na Escola Simões Pires, na localidade Coxilha das Flores – quilombo de Palmas, a partir das 8h30. No dia seguinte, o evento será no centro comunitário da comunidade rural de São Domingos.

PNDTR

O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural é executado pelo Incra e pelo MDA com o objetivo de levar documentação às populações rurais para facilitar o acesso delas a políticas públicas. Em cinco anos, foram emitidos mais de 28,4 mil documentos no RS. Os mutirões acontecem nos fins de semana para facilitar a participação das trabalhadoras, que estão envolvidas com as lidas do campo.

O PNDTR é realizado com o apoio do Departamento de Identificação do Estado, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e poder executivo e legislativo municipais, além de cartórios de registro civil e de instituições cooperativas e sindicais dos trabalhadores rurais.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário