O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança nesta segunda-feira (25), no Município de Sério (RS), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o estado. A atividade faz parte da apresentação, pelo governo do estado, do Plano Safra Estadual do Rio Grande do Sul 2011/2012.

Neste Plano Safra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destina R$ 3 bilhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul. Deste montante, R$ 1,4 bilhão são para operações de investimento e R$ 1,6 bilhão para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.

O Rio Grande do Sul abriga 7 mil agroindústrias familiares e 200 cooperativas familiares, segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2009.

A expectativa é de que o estado seja um dos maiores beneficiados com a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF). Novidade deste Plano Safra, a PGPM-AF permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra).

Instrumento de garantia de renda para os agricultores familiares, a PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF. Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será reforçado no Rio Grande do Sul, com a destinação, este ano, de R$ 4 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar.

Juros menores

Uma das novidades é a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento do Pronaf e a adoção da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Todas as linhas de investimento, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. O limite de financiamento de contratos de investimento do Pronaf foi ampliado para até R$ 130 mil.

Todas as linhas de investimento, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. O limite de financiamento de contratos de investimento do Pronaf foi ampliado para até R$ 130 mil.

Estas medidas são qualificadas pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), para os quais o estado terá  uma liberação de R$ 16 milhões.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário