Serão criadas medidas de incentivo fiscal para os produtores de cana-de-açúcar que produzam etanol. A afirmação foi feita pelo secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar o segundo levantamento da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar.

As medidas complementam o Plano Agrícola 2011/2012, que incluiu uma linha de crédito de R$ 1 milhão, por produtor, durante quatro anos, para renovação de canaviais. “Os canaviais, por parte dos produtores individuais, já foram contemplados, mas entendemos que também é preciso renovar os referentes às usinas”, explicou Bertone.

Segundo Bertone, as medidas, em estudo pelo governo, incluem a concessão de crédito presumido de PIS/Cofins, ou seja, uma redução do tributo, para a cana destinada ao etanol. O mesmo benefício já existe para a produção de açúcar. “Vamos nos concentrar em medidas que aumentem a competitividade e reduzam os custos de produção do etanol. É compromisso do Governo Federal discutir equalização das alíquotas de ICMS nos estados produtores para dar competitividade ao setor”, afirmou.

Depois da reunião, o governo anunciou que vai reduzir de 25% para 20% a proporção da mistura de etanol anidro na gasolina a partir de 1º de outubro.

Fonte:
Ministério da Agricultura