Os agricultores familiares de Sergipe contam, a partir desta terça-feira (30), com recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O plano safra destinará R$ 150 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste montante, R$  80 milhões são para operações de investimento e R$ 70 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.

O Plano Safra 2011/2012 aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o governo federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF.

Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será reforçado em Sergipe. No ano de 2011, o PAA disponibiliza para o governo do estado e prefeituras municipais o valor de R$ 12,3 milhões. No total, o programa disponibiliza, para todo o Brasil, R$ 793 milhões, para serem executados ainda este ano.

Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Nesta safra, vão ser ampliados os serviços de acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas. Os serviços de Ater serão reforçados este ano em Sergipe com a liberação de R$ 17 milhões.

Juros menores

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele combina apoio ao aumento da produção de alimentos, à geração de renda no campo e à promoção da organização econômica dos agricultores e familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Nas operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2% ao ano. Também foi adotada a taxa de 1% ao ano por agricultor para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil.

Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% (para financiamentos até R$ 10 mil) ou 2% ao ano (financiamentos entre R$ 10 mil e R$ 130 mil), prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

Saiba mais no site do MDA.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário