As ações de fiscalização e o combate intensificado do Ministério da Agricultura à pirataria na produção e comercialização estão estimulando a busca e utilização de sementes certificadas no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), a taxa de adoção de sementes certificadas alcançou resultados recordes na última safra (2010/2011), principalmente no caso da soja e do milho, as duas principais culturas agrícolas do país.

Na safra 2010/2011, a utilização legal de sementes foi 64% e 87%, em comparação com os 61% e 83% na safra 2008/2009. O milho, assim como o sorgo, alcançou o maior índice de sementes certificadas comparado às outras culturas. O crescimento da taxa de utilização de sementes certificadas também foi significativo para o algodão, e a adoção, que era de 44%, subiu para 51%.

Segundo o coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, José Neumar Francelino, o número de autuações, apreensões e multas aplicadas pelo órgão são o principal motivo da taxa. As sementes mais falsificadas são as de soja, milho, trigo, algodão, feijão e arroz.

“O combate à pirataria, pelo ministério, na produção e comercialização de sementes tem sido intenso e isso tem trazido resultados positivos. Temos apreendido uma quantidade elevada de produtos, o que obriga o agricultor a recorrer ao sistema formal de comércio de sementes certificadas”, destaca.

De acordo com Francelino, o uso de sementes piratas aumenta o risco de disseminar pragas e ervas daninhas e reduz a produtividade da lavoura. A prática também pode trazer custo mais alto de produção e de uso de outros insumos, além de prejudicar o produtor e incentivar o contrabando de agrotóxicos.

Segundo o presidente da Abrasem, Narciso Barison Neto, a semente é um insumo básico para o aumento da produção e transferência de renda para o produtor. A entidade mantém parceria com o ministério para normatização e fiscalização permanentes.

De acordo com Neto, dos 49,5 milhões de hectares da área cultivada de grãos do Brasil, 23 milhões de hectares são cultivados com sementes certificadas. Antes, eram necessários 120 quilos de sementes de soja para o plantio de um hectare. Hoje, são utilizados 50 kg/ha. A ampliação do uso de material certificado precisa funcionar em cadeia e, mais do que fiscalizar, passa pela educação e conscientização do produtor.

Certificação

Semente certificada é aquela produzida dentro do sistema formal com tecnologias adequadas e seguras observando conformidades técnicas e legais sob o controle da fiscalização do Ministério da Agricultura.

A produção, o comércio, a utilização, a exportação, a importação e outras atividades relacionadas a sementes e mudas no Brasil são regidas pela Lei 10.711/2003, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 5.153/2004.

Cabe ao Ministério da Agricultura promover, coordenar, normatizar, supervisionar, auditar e fiscalizar as atividades instituídas na legislação. Em caso de dúvida, o consumidor de sementes deve consultar o site do Ministério da Agricultura, para constatar se o produto está inscrito no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

Para tentar coibir a ação da pirataria, o ministério tem o serviço de ouvidoria no qual o denunciante, anonimamente, pode indicar o local e quem detém este tipo de produto pelo telefone 0800 704 1995.

Fonte:
Ministério da Agricultura