O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove até quarta-feira (14), em Cuiabá (MT), mais uma oficina de trabalho do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O encontro tem como finalidade subsidiar o estado para elaborar o seu plano de participação no ABC. O objetivo é definir as ações, metas e os responsáveis pela execução das atividades no estado que vão contribuir com as metas de mitigação de gases de efeito estufa estabelecidas pelo Programa ABC para o País.

Segundo a assistente da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Ministério da Agricultura, Denise Deckers, a primeira oficina, em Goiás (GO), resultou no compromisso com a recuperação de 2,2 milhões de pastos degradados. O Brasil tem 15 milhões de hectares que pretende restaurar até 2020.

O plano estadual deverá ser aprovado por meio de decreto e confirmará a adesão formal dos estados ao Programa ABC. A oficina é ministrada por um consultor especializado na ferramenta de planejamento participativo (método Zopp), contratada pelo ministério, e atua como facilitador na organização da proposta.

Em Cuiabá, 42 representantes da esfera pública, do segmento produtivo e do terceiro setor – selecionados pelo grupo gestor estadual – participam do encontro. Depois de Goiás e de Mato Grosso, a próxima oficina deve ser realizada em Tocantins, no início de outubro.

“A tomada de decisões ficará mais fácil, assim como a definição de custos e as ações que serão necessárias implementar naquele estado. Isso vai reduzir tempo e gastos”, prevê Denise do Amaral.

Programa ABC

A produção sustentável é uma prioridade para o governo federal e, a partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) vai incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os projetos de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa já têm disponibilizados R$ 3,15 bilhões para o ano de 2011, que poderão ser contratados com condições mais facilitadas, como taxa de juros de 5,5% ao ano, carência de até oito anos e prazo para pagamento de 15 anos.

O ABC reflete o esforço do governo para atender aos compromissos voluntários assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), de redução significativa das emissões de gases de efeito estufa gerados pela agropecuária. Lançado em julho do ano passado, o programa pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2 nos próximos dez anos por meio de seis práticas agrícolas sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais.

Fonte:
Ministério da Agricultura