Mais de 2 mil produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já possuem o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). Esta semana, chegou a 200 o número de permissões para uso do selo em todo o Brasil. O selo foi concedido a 97 associações e cooperativas e também a 15 empresas, que juntas representam mais de 65 mil agricultores beneficiados.

O Sipaf identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento.

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do Sipaf, seguindo os modelos encontrados na pagina eletrônica.

Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda.

A documentação deve ser enviada à secretaria no seguinte endereço: Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01, Bloco "D", Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília – DF

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário