O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) assinaram na quarta-feira (19) acordo de cooperação técnica para fortalecimento de trabalhos de regularização fundiária dos territórios quilombolas desenvolvidos pelo Incra. O objetivo do acordo é ampliar e difundir o conhecimento científico na elaboração de estudos técnicos e laudos antropológicos e avançar na normatização do processo de elaboração de relatórios antropológicos.

Para a secretária de políticas para comunidades tradicionais da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ivonete Carvalho, a assinatura do acordo é histórica. Segundo ela, o acordo ressalta a questão central da garantia do território para as comunidades. “É um comprometimento político desta gestão e acredito que teremos mais agilidade na regulação do territórios e garantir a justiça social a estes grupos".

A presidente da ABA, Bela Feldman Bianco, destacou a importância do acordo de qualificar os laudos e, desta forma, garantir estes direitos. Para ela a parceria poderá ampliar a atuação de regularização dos mais de mil processos de regularização abertos no Incra.

Bela destacou a importância do conhecimento tradicional dos quilombolas no desenvolvimento sustentável. "Se as comunidades quilombolas podem ter seus territórios e praticar os seus saberes, elas podem se desenvolver. É uma forma de o governo reconhecer o desenvolvimento social desta população, que é garantir a inclusão social e impedir que eles se encontrem em situação de pobreza", disse.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário