O primeiro registro de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica foi assinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) depois de uma análise em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. O produtos fitossanitários são produtos químicos ou biológicos desenvolvidos para controlar pragas, doenças ou plantas infestantes de lavouras.

O produto analisado favorece a aplicação do manejo integrado de pragas e inaugura um novo modelo de registro de defensivos. O Biotesia é uma pequena vespa utilizada para o controle biológico da broca da cana-de-açúcar, praga que prejudica o crescimento e a produtividade da cultura. O produto é considerado de venda livre (não exige receituário agronômico), e não necessita de faixa toxicológica nem do símbolo da “caveira” em seu rótulo, diferentemente dos agrotóxicos convencionais.

Outra vantagem é o tempo de registro. Com a nova metodologia, por exemplo, o Biotesia levou 68 dias entre o protocolo e a emissão do certificado. No caso de produtos usuais, o trâmite leva até 36 meses para ser concluído. O custo do processo também será reduzido, já que para obter a permissão não são obrigatórios novos testes.

Com o registro formal, os produtores poderão obter mais facilmente a certificação de seus produtos e o Mapa terá mais facilidade para fiscalizar a comercialização de insumos sem registro para a agricultura orgânica.

Somente no primeiro semestre de 2011, 12 de 18 empresas vistoriadas foram autuadas por venderem insumos ilegais. O Brasil deseja ser referência em produtos biológicos de controle de pragas e pretende montar uma delegação de especialistas para discutir o tema junto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, sigla em inglês) no próximo ano.
 

Fonte:
Ministério da Agricultura