O edital de licitação para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, na modalidade de concorrência com critério de julgamento por menor preço global, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17). A licitação será realizada pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e a sessão pública para recebimento da Proposta de Habilitação e da Proposta de Preço exigida pelo edital será realizada no dia 18 de novembro. O valor máximo estipulado para a contratação pela CDC é de R$ 130.012.078,52.

A previsão é que as obras de construção do empreendimento tenham início em 2012 e sejam finalizadas em 2013, com funcionamento efetivo em 2014, ano que o Brasil sediará a Copa do Mundo.

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza contempla: terminal de passageiros com infraestrutura semelhante aos terminais de aeroportos, com restaurante, Correios, Polícia Federal, Anvisa, lojas de conveniências e souvenires; novo cais de atracação com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de passageiros, uma vez que nos períodos de baixa estação o cais receberá outros tipos de navios; retroárea com 40 mil m² (pátio para armazenagem de contêineres).

A entrega das propostas deverá ser feita às 9h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da CDC, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Cais do Porto, Fortaleza (CE). A documentação exigida deverá ser apresentada pelo representante do licitante em envelope lacrado. Poderão participar quaisquer empresas interessadas com funcionamento no Brasil, consorciadas ou isoladamente. A proposta de habilitação das empresas interessadas no edital deverá conter documentos que atestem Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Econômica Financeira e Qualificação Técnica, conforme descriminações feitas no edital.

Para tirar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o edital, os participantes devem entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas do Ceará até o quinto dia útil anterior à data do início da licitação. A CPL atenderá os interessados de 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da CDC, pelos telefones (85) 3266-8920 e (85) 3266-8921, ou pelo e-mail: cpl@docasdoceara.com.br.

Fonte:
Portal da Copa