Para promover o fortalecimento da participação de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Semiárido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis (CGBIO), publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (21) chamamento público para seleção de oito projetos.

Os beneficiários diretos do chamamento vão ser agricultores familiares vinculados a cooperativas que tenha seus projetos selecionados pelo MDA. As três regiões foram escolhidas para participarem do processo seletivo por apresentarem fragilidades que dificultam a sua participação de forma eficiente e sustentável no PNPB.

Dados do último balanço do MDA de 2010 apontam que, atualmente, 16 cooperativas situadas na região Centro-Oeste, Nordeste e Semiárido participam do programa, e que, as três regiões juntas entregaram no ano cerca de R$ 100 milhões em aquisição de matéria prima de aproximadamente 21 mil famílias de agricultores cooperados.

Podem participar do processo seletivo cooperativas detentoras da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) jurídica, que produzam matéria prima ou possuam potencial de produzir para empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social dentro do PNPB.

Para apresentação das propostas as cooperativas devem acessar o Portal de Convênios Siconv e incluir a proposta no programa 4900020110120.

Acesse o chamamento na íntegra e seus anexos aqui.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário