O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vão atuar conjuntamente na área de agricultura familiar e reforma agrária. O acordo de cooperação está dividido em três eixos – Plano Brasil Sem Miséria; Desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal e Inovações para a agricultura familiar estruturada.

O público abrange famílias que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural, agricultores e assentados que já desenvolvem atividades produtivas e moradores da Amazônia Legal. O documento foi assinado, na terça-feira (8), pelo ministro do MDA, Afonso Florence, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede do banco, em Brasília (DF).

Entre os itens do acordo, está a criação de uma ferramenta que possibilitará aos agricultores a realização de negócios pela internet (e-commerce), o que vai permitir a compra coletiva de insumos e equipamentos para a produção de alimentos diretamente de fornecedores cadastrados pelo BNDES.

Para realizar as compras, os agricultores terão à disposição um cartão do BNDES com crédito pré-aprovado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A ferramenta desenvolvida pelo MDA vai permitir que os agricultores – ou grupos reunidos em cooperativas – acessem uma plataforma eletrônica com um cadastro de fornecedores catalogados pelo BNDES e façam suas compras de insumos, equipamentos e suprimentos eletronicamente. No lançamento, o benefício alcançará 200 mil produtores, mas a meta é chegar a mais de um milhão de agricultores familiares organizados em cooperativas e associações de produtores.

Segundo o ministério, esta não é a primeira participação do BNDES no Pronaf: a instituição já opera R$ 1 bilhão dentro desta linha de financiamento do governo federal.

Brasil Sem Miséria

A atuação conjunta do MDA e BNDES no Plano Brasil Sem Miséria começa por 13 Territórios da Cidadania no Nordeste, onde 25 mil famílias já estão sendo beneficiadas por Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), doação de sementes e fomento no valor de R$ 2,4 mil para estruturação produtiva das unidades familiares. O BNDES se comprometeu a apoiar a aquisição de equipamentos e a capacitação de agricultores.

A ideia é apoiar a produção familiar para a subsistência e, ao mesmo tempo, contribuir para a inserção desses agricultores nas atividades do setor produtivo dessas regiões para que comercializem seus produtos – fornecendo, por exemplo, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Pelo programa, os alimentos podem ser adquiridos tanto pela prefeitura de suas cidades, quanto diretamente pelas escolas.

Amazônia

No acordo firmado na terça-feira, o MDA e o BNDES se comprometem também a reforçar ações nas áreas de apoio à produção e regularização fundiária na Amazônia Legal. O banco vai liberar recursos oriundos de doações internacionais que integram o Fundo Amazônia. A expectativa é beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras públicas federais, atendidas pelo Programa Terra Legal Amazônia, e em terras estaduais.

Da mesma foram que nos Territórios da Cidadania da região Nordeste, os Territórios da Amazônia também vão receber ações do Plano Brasil Sem Miséria – como a Bolsa Verde – com recursos do MDA e do Fundo Amazônia do BNDES pra apoiar atividades produtivas da agricultura familiar, extrativistas e assentados da reforma agrária.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário