O número de estrangeiros registrados junto ao Departamento de Polícia Federal no Brasil, em 2011, aumentou em quase 50% com relação a 2010, segundo dados do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Até junho de 2011, o Brasil já possuía cerca de 1,466 milhão de estrangeiros, enquanto que em dezembro de 2010, o quantitativo não ultrapassava os 961 mil.

Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento do número de estrangeiros reflete o crescimento econômico e a consolidação do País no mercado internacional. O secretário lembrou ainda que o Brasil tem uma vocação na boa hospitalidade, e os imigrantes sempre foram muito importantes na história e construção do País.

Muitos vistos têm sido emitidos para realização de trabalhos temporários, estudos e pesquisas. Os portadores de vistos temporários, podem requerer a residência permanente, desde que preencham todos os requisitos estabelecidos pela Lei nº 6.815/80 – Estatuto do Estrangeiro.

A maioria dos estrangeiros que residem no País são de origem portuguesa, boliviana, chinesa e paraguaia. O número de portugueses, de dezembro de 2010 até junho de 2011, aumentou de 276.703 para 328.856. Os bolivianos, de 35.092 para 50.640; os chineses, de 28.526 para 35.265; e os paraguaios, de 11.229 para 17.604.

Segundo Abrão, o aumento da presença de chineses é um fenômeno que ocorre em todo o mundo, em especial nos países que têm com  relações comerciais com a China. “Os paraguaios e bolivianos, em sua maioria, exercem o direito humano à migração e vêm em busca de oportunidades”, informa.

Na avaliação da diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda, outro importante fator que influenciou diretamente o aumento de estrangeiros regulares no País foi a Lei nº 11.961/2009, responsável pela anistia migratória. Em consequência dela, foram regularizados cerca de 45 mil estrangeiros. Outro ponto foi o acordo sobre residência para nacionais dos estados parte do Mercosul, em vigor desde o início em 2009. Por meio dele, os cidadãos do Mercosul podem optar por requerer visto em país distinto do seu de nacionalidade ou residência, caso já esteja nesse outro país, ainda que irregular.

“O objetivo da regularização dos estrangeiros foi proporcionar uma vida mais digna àqueles que aqui se encontravam de forma irregular, à margem de seus direitos fundamentais”, ressalta a diretora. Sobre o acordo de residência Mercosul, ela afirma que o instrumento representou grande avanço na integração e fortalecimento do bloco.

Brasileiros no exterior

A quantidade de brasileiros que vivem no exterior diminuiu consideravelmente. Isso porque, além da diminuição do interesse pela emigração, os brasileiros tem restabelecido sua residência no País. Apesar de não haver dados consolidados sobre a quantidade de brasileiros vivendo no exterior, estima-se que hoje haja cerca de 2 milhões de brasileiros residindo fora do País, enquanto que em 2005, esse número chegava aos 4 milhões.

Em conseqüência disso, dados do Banco Central apontam que o envio de remessas do exterior para o Brasil foi reduzido, uma vez que em 2009 o País recebeu cerca de US$ 2,27 milhões de dólares de remessas de brasileiros vivendo no exterior, enquanto que em 2010 foram remetidos para o Brasil US$ 2,07 milhões de dólares.

Permanência e naturalização

O levantamento do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça revela que houve aumento significativo na concessão de permanência ou residência definitiva a estrangeiros no Brasil entre 2008 e 2010. O número de pedidos quase dobrou: subiu de 10.689 para 18.058 nesses dois anos. A diretora Izaura Miranda atribui parte desse aumento aos mutirões realizados para acelerar a análise e a decisão dos processos administrativos de permanência em trâmite no departamento.

Os números do Departamento de Estrangeiros também revelam aumento na concessão da nacionalidade brasileira por meio da naturalização. Em 2008, foram naturalizados 1.119 estrangeiros e em 2010, 2.116.

Fonte:
Ministério da Justiça