O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende investir em 2011 R$ 930 milhões na aquisição de terras para assentados da reforma agrária. No orçamento deste ano, foram gastos R$ 530 milhões na compra de terras de interesse de 10 mil famílias, segundo informou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante o programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (4).

O Congresso Nacional estuda uma proposta do governo para liberação de crédito suplementar de R$ 400 milhões, que vai completar o montante dos investimentos que o MDA quer fazer este ano. Isso mostra, segundo o ministro, "a prioridade do governo para a regularização agrária e a acomodação das famílias de assentados. Apesar do aumento da inflação este ano e da crise internacional, o governo demonstrou sua prioridade para a terra e não fez contingenciamentos na área do MDA".

O Orçamento da União de 2011, no entanto, lembra Afonso Florence, foi contingenciado em 26% para todas as outras áreas. O MDA pretende assentar no próximo ano mais 10 mil famílias, que deverão ser alvo de políticas de crédito e de assistência técnica para as lavouras. Os assentados e acampados que demandam terras para a agricultura familiar poderão aderir ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio dos órgãos estaduais de assistência técnica ou dos sindicatos de trabalhadores rurais.

O ministro lembrou que Brasília sediará a Primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica em 2012, e que será importante para o aperfeiçoamento e aprovação de novas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar.

Entre as ações que garantem a sustentabilidade dos pequenos produtores, Florence deu ênfase à importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que torna obrigatória a compra de pelo menos 30% da produção dos pequenos agricultores pelas prefeituras. "Isso dá sustentabilidade ao segmento e permite que as crianças tenham uma merenda de qualidade na escola".

Outro programa que o ministro considera relevante é o Bolsa Verde, desenvolvido nos assentamentos e áreas extrativistas, que beneficia 15 mil famílias. E cita, também, "as vantagens que podem ser obtidas pelos agricultores" com os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de agroindústrias cooperativadas.

Florence chamou atenção para o potencial do turismo rural como atividade que pode ser mais explorada, com previsão de bons resultados. A Secretaria Nacional da Agricultura Familiar do MDA dispõe de instrumentos para apoiar a organização do turismo rural por meio das prefeituras. "Além do objetivo que temos de melhorar a qualidade de vida dos agricultores, queremos propiciar às pessoas das cidades a oportunidade de poder passar dias felizes no campo. Estamos prontos para colaborar para a expansão do turismo rural, que pode contar com a participação de organizações econômicas dos produtores da agricultura familiar e das prefeituras. O turismo rural pode se consolidar e prosperar no Brasil como uma nova atividade econômica rentável", disse.

Ouça aqui o programa de rádio Bom dia, Ministro.

Fonte:
Agência Brasil