O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança neste sábado (5) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 para o Mato Grosso do Sul. O evento será realizado no município de Itaquiraí. O plano destina ao estado R$ 180 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total de recursos, R$ 70 milhões serão destinados para operações de investimento e R$ 110 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.

As ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) previstas no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 se inserem nas políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica. O ministro Afonso Florence vai anunciar a destinação de R$ 5,3 milhões para ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Mato Grosso do Sul. Isso permitirá a ampliação de serviços de acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas.

Compras públicas

Serão destinados R$ 8 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que dá suporte à comercialização de produtos da agricultura familiar no estado. Esta política de compras públicas foi reforçada no Plano Safra com a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). Os produtos adquiridos por meio desta modalidade serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o governo federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF.

Mais Alimentos

Este ano, a Caravana Mais Alimentos será realizada no Mato Grosso do Sul, entre os dias 6 e 10 de novembro, e deverá reunir mais de 3 mil agricultores familiares em três municípios. A ação é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o governo do estado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur) e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), com apoio do Banco do Brasil e do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi).

A caravana é uma Feira Tecnológica Itinerante que apresenta a tecnologia disponível no mercado para os agricultores e agricultoras familiares utilizarem em seu trabalho, possibilitando o aumento da produtividade. O evento reúne máquinas, equipamentos e implementos, disponibilizados para negócios em feira montada durante um dia em cada município.

A programação inclui o município de Itaquiraí, no domingo (6), no Kartódromo da cidade, durante a Feira de Sementes Crioulas; Terenos, na terça-feira (8), na Praça 51, e Coxim, na quinta-feira (10), no Sindicato Rural. Juntos, esses municípios têm mais de 12,5 mil agricultores com Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e aptos para realizar negócios pelo Mais Alimentos, linha de crédito do Pronaf. No Mato Grosso do Sul, a produção está focada em cinco cadeias produtivas: leite, mandioca, feijão, milho e arroz.

Desenvolvimento Territorial 

Em sua visita ao Mato Grosso do Sul, o ministro Afonso Florence vai anunciar a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de estruturação e apoio à produção nos quatro Territórios da Cidadania do estado: Cone Sul, Da Reforma, Grande Dourados e Vale do Ivinhema. Deste montante, R$ 1,2 milhão será destinado a investimentos (R$ 300 mil para cada Território) e R$ 964 mil para chamada pública de desenvolvimento territorial. Desde 2008, quando foi implantado pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania já destinou R$ 44,5 milhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos no Mato Grosso do Sul.

Agricultura familiar 

No Mato Grosso do Sul, segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o número de estabelecimentos da agricultura familiar é de 41.104, o que corresponde a 63% dos imóveis rurais do Estado. Esses estabelecimentos são responsáveis por 46% do pessoal ocupado no meio rural (97.431 pessoas) e 14% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. A agricultura familiar sul mato-grossense responde por 77% de mandioca, 56% da produção de feijão, 68% do café, 56% da produção de leite.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário