Economia e Emprego
Projetos de entidades privadas sem fins lucrativos irão avaliar a inclusão social e produtiva de ação do biodiesel
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá selecionar os projetos de avaliação da inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). As entidades privadas, sem fins lucrativos, devem apresentar propostas de até R$ 2 milhões.
O objetivo é avaliar a relação entre o MDA, as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social, os agricultores familiares, as organizações econômicas dos produtores contratados e as representações sindicais envolvidas nos contratos. Para isso, o projeto deverá contemplar três etapas. A primeira é a elaboração de metodologia e instrumentos de coleta de dados para todos os agentes envolvidos no programa. A segunda será a aplicação do método e instrumentos em cada um dos arranjos das empresas detentoras do Selo Combustível Social. A última etapa, consiste na elaboração de relatórios para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A partir dessa pesquisa, serão geradas informações que vão auxiliar a atualização das políticas públicas do MDA relacionadas ao biodiesel.
O coordenador do PNPB, Marco Antônio Leite, explica que a empresa selecionada vai contribuir para avaliação da participação do componente social no programa e ainda apresentar novas metodologias de análise da inclusão produtiva da agricultura familiar. O projeto, beneficiará todos os agricultores familiares e cooperativas participantes do programa.
Programa
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nasceu com o objetivo de viabilizar a produção e o uso do biodiesel no País com foco na competitividade, na qualidade da sua produção, na garantia de segurança do suprimento, na diversificação de matérias primas, no fortalecimento das potencialidades regionais e na inclusão produtiva e econômica de agricultores familiares em todo o Brasil.
O prazo para entre das propostas acontecerá entre os dias 4 a 18 de novembro. O resultado deverá ser divulgado de 21 a 22 de novembro e a contratação vai ocorrer a partir da divulgação da empresa escolhida.
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