Café orgânico da amazônia, castanha de baru, pequi, faveira, arroz orgânico e plantas medicinais são alguns dos produtos produzidos por agricultores familiares organizados em cooperativas apoiadas por um conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ações como chamadas públicas para o fortalecimento de cooperativas e programas como o Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae) têm incentivado o cooperativismo em todo o País.

Atualmente, o MDA apoia com crédito, garantia de comercialização e assistência técnica diferenciada aproximadamente 4 mil cooperativas e associações de agricultores familiares. Destas, 1.570 possuem declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na modalidade jurídica, o que possibilita sua participação em políticas públicas como o PAA e o Pnae.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, destaca que todo o conjunto das ações desenvolvidas pelo ministério tem foco na organização produtiva e econômica dos agricultores familiares. “O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, que é uma compra do mercado institucional, beneficia hoje mais de 4 mil organizações produtivas da agricultura familiar, servindo como uma alavanca para a organização dos trabalhadores em cooperativas, permitindo uma consolidação dos empreendimentos”.

O programa do Biodiesel - que neste ano vai atingir a marca de R$ 1,4 bilhão em compras de oleaginosas da agricultura familiar - também tem incentivado a organização dos agricultores em associações e cooperativas. “No programa do Biodiesel, tínhamos em 2005 um índice de mais de 90% das comercializações sendo diretamente da usina com o agricultor familiar. Hoje, esta lógica se inverteu e as cooperativas representam mais de 70% das compras das usinas”, destaca Campos.

Outro programa pensado para incentivar o cooperativismo é o Pnae, que leva alimentos saudáveis para a mesas das escolas brasileira: aproximadamente R$ 1 bilhão vem sendo movimentado para a compra de alimentos da agricultura familiar, investidos prioritariamente em cooperativas. O programa permite a compra diretamente de um único produtor rural, ou de grupos informais, mas em sua regulamentação os agricultores familiares têm prioridade.

Um bom exemplo do sucesso de políticas públicas como o Pnae e o PAA é a Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado, criada em 2002, que organiza 1,5 mil famílias de agricultores familiares em 45 municípios dos estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia na produção de alimentos para as escolas. Um dos principais produtos da Coopercerrado para a alimentação escolar é a farinha de baru, castanha coletada no cerrado e beneficiada em uma casa de farinha construída com o apoio do MDA.

Adalberto Gomes dos Santos, um dos cooperados da rede, conta que a organização dos agricultores tem mudado a vida das pessoas no campo. “Hoje estamos comercializado produtos de forma conjunta, porque individualmente seria impossível. Com a cooperativa, a gente tem a certeza que não estar sozinho, temos mais força para reivindicar nossas demandas e a condição de melhorar de renda”.

A garantia de comercialização de sua produção com o PAA e Pnae, criou a condição para a melhoria de vida de Adalberto, que acaba de fazer um financiamento do Mais Alimentos para implementar uma série de melhoria sem sua propriedade – barragem para preservar água, qualificação das pastagem e plantio de flores para produção de mel -, e adquirir um mini trator de 18CV.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário