O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibilizará recursos do Programa de Infraestrutura e Serviços Territoriais (Proinf) para que as secretarias estaduais de educação possam equipar melhor as cozinhas das escolas. O estado da Paraíba será contemplado com cerca de R$473 mil.

Os recursos serão destinados para compra de equipamentos como geladeira, freezer, fogão, panela e liquidificador para atender as escolas da rede pública estadual, localizadas nos territórios rurais. A prioridade para ter acesso ao recurso é dada para as escolas que já adquirem produtos da agricultura familiar, depois as escolas localizadas nos municípios que fazem parte dos territórios do Plano Brasil Sem Miséria, e em seguida as demais escolas dos territórios rurais.

A ação está ligada a melhoria do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que foi discutido recentemente em todos os territórios rurais do estado entre outubro e novembro deste ano, por meio de jornadas de monitoramento do programa, realizadas pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (DFDA-PB). A partir dessas jornadas constatou-se que para melhorar a execução do Pnae, era necessário equipamentos fundamentais para o funcionamento das cozinhas.

“É fundamental a utilização por parte da Secretaria Estadual de Educação desses recursos, pois além de instrumentalizar as nossas escolas com equipamentos, consolida a participação da rede estadual de ensino no Programa Nacional de Alimentação Escolar, que além de fortalecer a agricultura familiar, garante alimentos de qualidade. Estamos cada vez mais articulando junto ao MDA, a alocação de recursos que possibilite ao governo do estado a implementação de políticas publicas de alcance social”, comenta a delegada do MDA no estado, Giucélia Figueiredo.

Para acessar a esse recurso, a Secretaria Estadual de Educação deverá cadastrar seus Projetos de Apoio a Infraestrutura e Serviços dos Territórios, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até o dia 05 de dezembro do corrente ano.

Programa

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas. O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário