Mais de 34 mil agricultores familiares beneficiados pelo Garantia-Safra começam a receber, nesta quarta-feira (18), os pagamentos relativos à safra 2010-2011, em 55 municípios da Bahia, de Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O valor total a ser pago para os agricultores em janeiro é de mais de R$ 6,6 milhões, provenientes do Fundo Garantia-Safra, que é composto por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores. Os beneficiários tiveram perdas comprovadas causadas principalmente pela seca no ano passado.

Para ter acesso ao seguro Garantia-Safra é necessário que o agricultor faça sua inscrição no município onde vive. Para isso, deve procurar a prefeitura e o sindicato para se informar dos períodos e locais de inscrição de seu município.

As inscrições são abertas a todos os agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem participar agricultores que plantam entre 0,6 e 10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca, em área não irrigada.

Garantia-Safra

O Garantia-Safra cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem ou enchente. A ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) vale para toda a região Nordeste, mais o norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo.

O agricultor familiar do Semiárido, com renda de até 1,5 salário mínimo, tem a garantia de receber cinco parcelas de R$ 136, em caso de secas ou enchentes que causem perda acima de 50% da produção. Na safra passada (2010-2011), o Garantia-Safra beneficiou mais de 737 mil famílias na região do Semiárido. Na safra atual 2011-2012, já passa de 563 mil o número de agricultores que aderiram ao programa. O número de cotas disponíveis de adesão é de 940 mil, o que significa que o seguro pode atender a mais de 900 mil famílias.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário